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Secretaria da Família e Desenvolvimento Social

Data da última atualização: 09/Jun/2025 - 09:24:07

Título Data de publicação Acessos
Resolução 05/2025 - Altera o § 2º do art. 31 da Resolução nº 06/2019 - CMAS, que regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Capanema/PR 09/06/2025 - 09:23 13
Decreto 7.769/2025 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema-PR, conforme Decreto nº 7.752/2025. 05/06/2025 - 08:28 23
Decreto 7.860/2025 - Nomeia o Conselho Municipal da pessoa com deficiência. 28/05/2025 - 08:48 66
Decreto 7.857/2025 - Nomeia o Conselho Municipal da pessoa com deficiência. 28/05/2025 - 08:47 61
Resolução 12/2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Adesão, Plano de Ação e Plano de Trabalho da Deliberação 13/2025 Incentivo Estadual Voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do município de Capanema-Paraná. 21/05/2025 - 10:23 103
Portaria 8.915/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD. 07/05/2025 - 11:13 54
Lei 1.918/2025 - Altera o artigo 5º e acrescenta os artigos 18 a 25 à lei nº 1.612, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Capanema. 07/05/2025 - 11:11 49
Resolução 11/2025 - Dispõe sobre a Prestação de contas final do período 01/07/2024 até 13/12/2024 do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente que sofreram impactos pelo COVID do município de Capanema-Paraná. 07/05/2025 - 08:27 46
Resolução 10/2025 - Dispõe sobre a Prestação de contas final 01/07/2024 até 31/12/2024 do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente que sofreram impactos pelo COVID do município de Capanema-Paraná. 07/05/2025 - 08:26 39
Resolução 9/2025 - Dispõe sobre a Prestação de contado período 01/07/2023 até 31/12/2023 do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente que sofreram impactos pelo COVID do município de Capanema-Paraná. 07/05/2025 - 08:25 34
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