Data da última atualização: 15/Maio/2026 - 14:46:29

Título Data de publicação Acessos
Decreto 8.088/2026 - Dispõe sobre a nomeação e define as competências da Comissão Especial Organizadora da 23ª Feira do Melado, 14ª Expocap, 13ª Mostra de Gado e 6º Leilão de Gado de Corte e Leiteiro, e dá outras providências. 15/05/2026 5
Decreto 8.087/2026 - Nomeia o Sr. Lincon Coelho de Souza para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Jurídico de Governo. 15/05/2026 5
Decreto 8.086/2026 - Exonera, a pedido, a servidora Iliane Flesch Guth e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 15/05/2026 5
Decreto 8.085/2026 - Homologa o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP 08/05/2026 12
Decreto 8.084/2026 - Declara utilidade pública para fins de criação e melhoramento de centros de população, seu abastecimento regular de meios de subsistência e abertura, conservação e melhoramento de vias e logradouros públicos. 08/05/2026 13
Decreto 8.082/2026 - Nomeia a Sra. Ketlem Janner para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 08/05/2026 14
Decreto 8.081/2026 - Dispõe sobre a suspensão temporária de cessão, locação, empréstimo ou permissão de uso do Parque de Exposições Armandio Guerra e suas adjacências, visando à preparação para eventos oficiais, e dá outras providências. 08/05/2026 16
Decreto 8.080/2026 - Altera o Decreto nº 7.993, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMESP e dá outras providências. 08/05/2026 14
Decreto 8.079/2026 - Atualiza os valores da Lei do Bônus Agrícola para o exercício de 2026. 04/05/2026 22
Decreto 8.076/2026 - Exonera Salete Gross, de Cargo Comissionado Executivo (CCE) 04/05/2026 19
Decreto 8.075/2026 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Turismo, conforme Decreto nº 8.013/2026. 29/04/2026 28
Decreto 8.073/2026 - Dispõe sobre a anulação de ato de demissão e determina a reintegração de servidor. 29/04/2026 30
Decreto 8.071/2026 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências. 24/04/2026 24
Decreto 8.070/2026 - Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Capanema. 17/04/2026 45
Decreto 8.068/2026 - Exonera, a pedido, a servidora Ana Julia Winhaski e declara a vacância do cargo de Psicólogo. 13/04/2026 46
Decreto 8.066/2026 - Nomeia o Sr. Patrick Luiz Bola Gonsales para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Turismo e dá outras providências. 13/04/2026 54
Decreto 8.065/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 976.399,07. 23/03/2026 8
Decreto 8.064/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 545.000,00. 23/03/2026 9
Decreto 8.063/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 376.390,86. 23/03/2026 8
Decreto 8.062/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 660.727,78. 23/03/2026 16
Decreto 8.061/2026 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110). 23/03/2026 168
Decreto 8.060/2026 - Nomeia a Sra. Amanda Scandolara Horing para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Saúde Bucal. 23/03/2026 54
Decreto 8.059/2026 - Nomeia a Sra. Tânia Maria Bueno para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 23/03/2026 48
Decreto 8.058/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 111.234,75. 16/03/2026 10
Decreto 8.057/2026 - Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2026, para cumprimento pelas repartições publicas municipais do Poder Executivo do Município de Capanema, sem prejuízo dos serviços cons 16/03/2026 279
Decreto 8.056/2026 - Nomeia o Sr. Adilson Jose Sauter para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais III. 16/03/2026 60
Decreto 8.055/2026 - Nomeia o Sr. Jardel Marques de Castro para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais III. 16/03/2026 53
Decreto 8.054/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 204.536,48. 16/03/2026 8
Decreto 8.053/2026 - Nomeia a Sra. Carla Nelida Jungblut para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 16/03/2026 52
Decreto 8.052/2026 - Nomeia a Sra. Tania Fernandes Melo para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 16/03/2026 47
Decreto 8.051/2026 - Nomeia a Sra. Elianara Bonifacio Gomes para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 16/03/2026 53
Decreto 8.050/2026 - Nomeia a Sra. Roselaine Guedin para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 16/03/2026 48
Decreto 8.049/2026 - Nomeia a Sra. Carla Renata Mohr para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 16/03/2026 50
Decreto 8.048/2026 - Nomeia a Sra. Diana Erica de Morais Wisniewski para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Educador Infantil. 16/03/2026 54
Decreto 8.047/2026 - Declara utilidade pública para fins de melhoramento de vias com a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, a área de 17.486,27 m², com extensão de 2.914,38 m, com as coordenadas do trecho (projeção UTM) – início: 228413.85 09/03/2026 41
Decreto 8.046/2026 - Exonera, a pedido, o servidor Leandro Antônio Schuck e declara a vacância do cargo de Agente Sanitário. 09/03/2026 53
Decreto 8.045/2026 - Nomeia a Sra. Salete Hermann Gross para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretora do Departamento da Educação e dá outras providências. 09/03/2026 56
Decreto 8.044/2026 - Nomeia a Sra. Thaismara Andressa Machado Panazzolo para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretora do Departamento da Cultura e dá outras providências. 09/03/2026 57
Decreto 8.043/2026 - Declara de utilidade pública para fins de melhoramento de vias, com a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, a área de 32.313,12 m², com extensão de 5.388,59 m, com as coordenadas do trecho (projeção UTM) — início: 213490 09/03/2026 47
Decreto 8.042/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.392.516,51. 02/03/2026 9
Decreto 8.041/2026 - Nomeia a Comissão Geral da 23º Feira do Melado e dá outras providências. 02/03/2026 323
Decreto 8.040/2026 - Dispõe sobre a anulação de ato de demissão e determina a reintegração de servidor. 02/03/2026 102
Decreto 8.039/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 590.456,56. 02/03/2026 11
Decreto 8.038/2026 - Nomeia a Sra. Samira Pastorini do Amaral para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Fonoaudióloga. 02/03/2026 76
Decreto 8.037/2026 - Nomeia a Sra. Carolina Weissheimer para exercer o cargo interino de Secretária Municipal Administração. 02/03/2026 70
Decreto 8.036/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 8.676.735,99. 02/03/2026 11
Decreto 8.035/2026 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.920, de 5 de setembro de 2025, e estabelece normas para a transição digital gradativa no processo de execução orçamentária do Município de Capanema. 23/02/2026 73
Decreto 8.034/2026 - Exonera, a pedido, o servidor João Antônio Bazzanella Luft e declara a vacância do cargo de Analista de Contratações. 20/02/2026 94
Decreto 8.033/2026 - Nomeia o Senhor Roque Osmar Pompermaier para o cargo de Secretário Municipal de Aceleração Econômica e Inovação e dá outras providências. 20/02/2026 75
Decreto 8.032/2026 - Nomeia o Grupo Gestor para elaboração, execução e monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU. 13/02/2026 78
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