Data da última atualização: 13/Ago/2026 - 14:10:20

Título Data de publicação Acessos
Decreto 8.138/2026 - Estabelece, em caráter excepcional e temporário, local de funcionamento da Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE e de exercício das atividades institucionais do Prefeito Municipal durante a 23ª Feira do Melado e dá outras providência 13/08/2026 6
Decreto 8.137/2026 - Regulamenta a Lei Municipal n° 1.972/2026, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. 11/08/2026 12
Decreto 8.134/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 848.557,51. 11/08/2026 10
Decreto 8.133/2026 - Nomeia a Sra. Tainara Rosalina Brizola para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Empreendedorismo. 11/08/2026 11
Decreto 8.132/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.427.158,66. 11/08/2026 9
Decreto 8.131/2026 - Exonera a Sra. Tainara Rosalina Brizola do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Gabinete da SECON. 28/07/2026 31
Decreto 8.130/2026 - Exonera a Sra. Giselda da Rosa do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Empreendedorismo. 28/07/2026 50
Decreto 8.129/2026 - Dispõe sobre os contratos verbais de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos do art. 95, § 2º da Lei 14.133/2021 e dá outras providências. 28/07/2026 32
Decreto 8.128/2026 - Institui o Comitê Gestor do Programa Cidade e Comunidades Amigáveis com a Pessoa Idosa. 28/07/2026 33
Decreto 8.127/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 523.287,78. 28/07/2026 7
Decreto 8.126/2026 - Exonera, a pedido, a servidora Paola Cristine Dagostin e declara a vacância do cargo de Auditora Fiscal da Receita Municipal. 28/07/2026 27
Decreto 8.125/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 900.645,77. 28/07/2026 24
Decreto 8.124/2026 - Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Capanema - PR referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. 15/07/2026 35
Decreto 8.122/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.051.973,20. 07/07/2026 18
Decreto 8.121/2026 - Nomeia a Sra. Paloma de Paula Santin para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Gabinete da SEFAZ. 07/07/2026 42
Decreto 8.119/2026 - Institui o Sistema de Acompanhamento e Controle da implementação do Plano Diretor Municipal e o Grupo Técnico Permanente (GTP) para a implementação do Plano Diretor Municipal e dá outras providências. 02/07/2026 50
Decreto 8.118/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.045.432,50. 02/07/2026 29
Decreto 8.117/2026 - Exonera o Sr. Luiz Fernando Luft do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Projetos Esportivos. 02/07/2026 49
Decreto 8.116/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de melhoramento viário, a execução de obra de pavimentação com recape e capa asfáltica nas Ruas Rio de Janeiro e Aimorés, no Município de Capanema, Estado do Paraná, e dá outras providências. 02/07/2026 43
Decreto 8.115/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.362.957,52. 02/07/2026 27
Decreto 8.114/2026 - Altera o Decreto de n. 7.806, de 7 de abril de 2025, e dá outras providências. 02/07/2026 52
Decreto 8.113/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 613.500,00. 30/06/2026 15
Decreto 8.112/2026 - Estabelece a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica exclusivamente pelo Sistema Nacional (NFS-e Nacional), determina o encerramento do sistema municipal de emissão e dá outras providências. 30/06/2026 69
Decreto 8.111/2026 - Nomeia a Sra. Pamela Schmitz para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 30/06/2026 43
Decreto 8.110/2026 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Capanema - PR - COMTUR e dá outras providências. 19/06/2026 66
Decreto 8.109/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 689.664,00. 12/06/2026 22
Decreto 8.108/2026 - Altera o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso o Município de Capanema - PR. 12/06/2026 47
Decreto 8.107/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 5.277.110,56. 12/06/2026 23
Decreto 8.106/2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Planejamento e de Gestão Integrada - COMPLAGI. 12/06/2026 56
Decreto 8.105/2026 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar. 12/06/2026 50
Decreto 8.104/2026 - Regulamenta a Lei Municipal n° 1.919, de 7 de maio de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. 12/06/2026 57
Decreto 8.103-2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.096.000,00. 03/06/2026 13
Decreto 8.102/2026 - Exonera, a pedido, a servidora Arieli Kaciara Wons e declara a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo. 03/06/2026 57
Decreto 8.101/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.251.107,07. 29/05/2026 27
Decreto 8.100/2026 - Dispõe sobre a atualização do padrão remuneratório dos cargos e funções do Poder Executivo Municipal. 29/05/2026 68
Decreto 8.099/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$566.536,66. 29/05/2026 25
Decreto 8.098/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 913.772,77. 29/05/2026 52
Decreto 8.097/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.350.000,00. 29/05/2026 59
Decreto 8.096/2026 - Fixa valores de diárias para o Exercício 29/05/2026 59
Decreto 8.095/2026 - Nomeia a Sra. Thaismara A M Panazzolo para o cargo de Secretária Municipal de Administração. 29/05/2026 62
Decreto 8.094/2026 - Exonera a Sra. Carolina Weissheimer do cargo de Secretária Municipal de Administração. 29/05/2026 50
Decreto 8.093/2026 - Exonera a Sra. Thaismara Andressa Machado Panazzolo 25/05/2026 76
Decreto 8.092/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.236.000,00. 22/05/2026 34
Decreto 8.091/2026 - Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e determina outras providências. 22/05/2026 49
Decreto 8.090/2026 - Altera o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema - PR do Decreto n° 7.769 de 21 de fevereiro de 2025 22/05/2026 58
Decreto 8.089/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 350.000,00. 15/05/2026 30
Decreto 8.088/2026 - Dispõe sobre a nomeação e define as competências da Comissão Especial Organizadora da 23ª Feira do Melado, 14ª Expocap, 13ª Mostra de Gado e 6º Leilão de Gado de Corte e Leiteiro, e dá outras providências. 15/05/2026 101
Decreto 8.087/2026 - Nomeia o Sr. Lincon Coelho de Souza para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Jurídico de Governo. 15/05/2026 77
Decreto 8.086/2026 - Exonera, a pedido, a servidora Iliane Flesch Guth e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 15/05/2026 54
Decreto 8.085/2026 - Homologa o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP 08/05/2026 66
Filtrar:
Exibir # 

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-019 - Capanema-PR

Horário de atendimento ao público:
8h00 às 11h30
14h00 às 17h30

(46) 3552 - 1321