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Este módulo foi atualizado em  30/09/2023
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Decreto Nº 7.294/2023 - Exonera, o servidor Alcebiades Pereira Machado, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Pedreiro. 26/09/2023 8
Decreto Nº 7.293/2023 - Exonera, o servidor Marcos Cezar Filber, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 26/09/2023 7
Decreto Nº 7.292/2023 - Altera o Decreto Municipal nº 7.289/2023. 26/09/2023 8
Decreto Nº 7.291/2023 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema. 20/09/2023 13
Decreto Nº 7.289/2023 - Regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SAÚDE) e da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos (SEMOB). 20/09/2023 23
Decreto Nº 7.288/2023 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 20/09/2023 14
Decreto Nº 7.287/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.787.830,00. 20/09/2023 9
Decreto Nº 7.286/2023 - Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 815.000,00. 04/09/2023 21
Decreto Nº 7.285/2023 - Nomeia servidor efetivo para o cargo de Diretor do Departamento de Educação. 11/08/2023 48
Decreto Nº 7.283/2023 - Delega competências, organiza serviços e dá outras providências. 07/08/2023 53
Decreto Nº 7.282/2023 - Revoga o Decreto n° 7.273, de 20 de julho de 2023. 07/08/2023 36
Decreto Nº 7.281/2023 - Fixa o horário de expediente para o dia 27 de junho, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 07/08/2023 31
Decreto Nº 7.280/2023 - Fixa o horário de expediente para o dia 27 de junho, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 06/08/2023 21
Decreto Nº 7.279/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.439.442,87. 26/07/2023 26
Decreto Nº 7.278/2023 - Nomeia a Senhora Edinéia Inês Schutz Schwenk para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 25/07/2023 41
Decreto Nº 7.277/2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de exoneração. 25/07/2023 40
Decreto Nº 7.276/2023 - Exonera, a pedido, a servidora Edinéia Inês Schutz Schwenk e declara a vacância do cargo de Agente Administrativo. 25/07/2023 39
Decreto Nº 7.275/2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de Aposentadoria por tempo de contribuição. 25/07/2023 29
Decreto Nº 7.274/2023 - Exonera a servidora Adriana Cristina Hens Lunkes pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara vacância do cargo de Auxiliar Administrativo. 25/07/2023 28
Decreto Nº 7.273/2023 - Regulamenta a política de proteção de dados pessoas no âmbito do Município de Capanema (LGPD) e dá outras providências. 25/07/2023 42
Decreto Nº 7.272/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.379.827,29. 24/07/2023 15
Decreto Nº 7.271/2023 - Institui o grupo de estudos e de implementação da nova legislação federal e municipal sobre licitações e contratos administrativos. 24/07/2023 28
Decreto Nº 7.270/2023 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens e Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências. 24/07/2023 27
Decreto Nº 7.266/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.696.136,70. 24/07/2023 31
Decreto Nº 7.265/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.600,00. 24/07/2023 31
Decreto Nº 7.264/2023 - Altera o Decreto 7.170/2022 que regulamenta a escala de revezamento do Plantão das Farmácias para o exercício de 2023. 24/07/2023 34
Decreto Nº 7.263/2023 - Abre Adicionais Especiais no valor de R$ 56.826,72. 24/07/2023 26
Decreto Nº 7.262/2023 - Nomeia a Comissão Especial da 22ª Feira do Melado. 24/07/2023 31
Decreto Nº 7.261/2023 - Nomeia a Senhora Mariana Renner Casaril para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Atenção Especial. 24/07/2023 24
Decreto Nº 7.259/2023 - Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 894.093,15. 24/07/2023 23
Decreto Nº 7.258/2023 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 23/06/2023 37
Decreto Nº 7.257/2023 - Nomeia a Senhora Micheli Zanardi para o cargo de provimento em comissão de Assessora do Centro Dia Idoso. 23/06/2023 38
Decreto Nº 7.256/2023 - Regulamenta o art. 60-A da Lei Municipal n. 1.476/2013 e dá outras providências. 23/06/2023 45
Decreto Nº 7.255/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 715.096,79. 23/06/2023 32
Decreto Nº 7.254/2023 - Altera o Decreto 7.110, de 29 de agosto de 2022, atualizando os membros do provimento da Secretaria de Saúde designados para compor a Comissão de Elaboração, Revisão, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 23/06/2023 35
Decreto Nº 7.253/2023 - Designa membros do provimento da Secreta- ria de Saúde para compor a Comissão Municipal de Segurança do Paciente. 23/06/2023 32
Decreto Nº 7.252/2023 - Designa a transferência de profissional de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Bair- ro São Cristóvão para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário. 23/06/2023 31
Decreto Nº 7.251/2023 - Nomeia a Senhora Leonilde Capitanio para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento da Mulher. 23/06/2023 30
Decreto Nº 7.250/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.565.990,21. 23/06/2023 37
Decreto Nº 7.249/2023 - Nomeia a Senhora Fabiana Schulz Padilha para o cargo de provimento em comissão Assessora de Gabinete da Secretaria de Contratações Públicas. 23/06/2023 30
Decreto Nº 7.248/2023 - Nomeia a Senhora Jeandra Wilmsen para o cargo de provimento em comissão de Gestora de Controle Interno. 23/06/2023 30
Decreto Nº 7.247/2023 - Exonera a Senhora Jeandra Wilmsen do cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Contratações Públicas. 23/06/2023 30
Decreto Nº 7.246/2023 - Exonera a Senhora Arieli Kaciara Wons do cargo de Gestora de Controle Interno. 12/05/2023 60
Decreto Nº 7.245/2023 - Exonera a Senhora Solange Maria Ilkiu do cargo de Diretora de Departamento da Mulher. 12/05/2023 62
Decreto Nº 7.244/2023 - Nomeia o Senhor Celso Antonio Backes para o cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 12/05/2023 61
Decreto Nº 7.243/2023 - Nomeia o Senhor Adelar Kerber para o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos. 12/05/2023 75
Decreto Nº 7.242/2023 - Fixa valores de diárias para o Exercício 2023. 12/05/2023 62
Decreto Nº 7.241/2023 - Atualiza as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, dos Professores e Educadores Infantis Municipais. 12/05/2023 86
Decreto Nº 7.240/2023 - Nomeia a Senhora Adriana Wolf para o Cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Agricultura. 05/05/2023 52
Decreto Nº 7.239/2023 - Nomeia o Senhor Rubens Luis Rolando Souza para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 05/05/2023 63
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