Data da última atualização: 02/Mar/2026 - 08:37:59

Título Data de publicação Acessos
Decreto 8.041/2026 - Nomeia a Comissão Geral da 23º Feira do Melado e dá outras providências. 02/03/2026 18
Decreto 8.040/2026 - Dispõe sobre a anulação de ato de demissão e determina a reintegração de servidor. 02/03/2026 16
Decreto 8.038/2026 - Nomeia a Sra. Samira Pastorini do Amaral para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Fonoaudióloga. 02/03/2026 11
Decreto 8.037/2026 - Nomeia a Sra. Carolina Weissheimer para exercer o cargo interino de Secretária Municipal Administração. 02/03/2026 9
Decreto 8.035/2026 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.920, de 5 de setembro de 2025, e estabelece normas para a transição digital gradativa no processo de execução orçamentária do Município de Capanema. 23/02/2026 19
Decreto 8.034/2026 - Exonera, a pedido, o servidor João Antônio Bazzanella Luft e declara a vacância do cargo de Analista de Contratações. 20/02/2026 28
Decreto 8.033/2026 - Nomeia o Senhor Roque Osmar Pompermaier para o cargo de Secretário Municipal de Aceleração Econômica e Inovação e dá outras providências. 20/02/2026 21
Decreto 8.032/2026 - Nomeia o Grupo Gestor para elaboração, execução e monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU. 13/02/2026 26
Decreto 8.031/2026 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 13/02/2026 31
Decreto 8.030/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e constituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR 13/02/2026 58
Decreto 8.029/2026 - Nomeia o Sr. Igor Daniel Sapper para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Terapeuta Ocupacional. 13/02/2026 27
Decreto 8.028/2026 - Nomeia a Sra. Waleska Morelli Dantas de Oliveira para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Administrativo. 13/02/2026 25
Decreto 8.027/2026 - Nomeia o Sr. Juarez Siedlecki Andrade para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Analista de Contratações. 13/02/2026 46
Decreto 8.024/2026 - Exonera, a pedido, a Sra. Keila Salete Nogueira do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora Jurídica de Governo. 09/02/2026 39
Decreto 8.023/2026 - Exonera, a pedido, a Sra. Sueli Rosana Gonzatti do cargo de Secretária Municipal de Administração. 09/02/2026 36
Decreto 8.022/2026 - Nomeia o Sr. Luiz Fernando Luft para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Projetos Esportivos. 09/02/2026 33
Decreto 8.021/2026 - Exonera a Sra. Meury Keyssi Valesca dos Santos do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Projetos Esportivos. 09/02/2026 32
Decreto 8.020/2025 - Nomeia o Sr. Sidinei Alexandre Toriani Soares, para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Sistemas, Programas, Planejamento e Avaliação. 09/02/2026 37
Decreto 8.019/2026 - Exonera o Sr. Igor Daniel Sapper, do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Sistemas, Programas, Planejamento e Avaliação. 09/02/2026 37
Decreto 8.018/2026 - Exonera o Sr. Sidinei Alexandre Toriani Soares, do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Administrativo. 09/02/2026 33
Decreto 8.017/2026 - Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora Nelsa Ponsoni e declara a vacância do cargo de Atendente de Creche. 09/02/2026 30
Decreto 8.016/2025 - Nomeia a Sra. Vanessa Feix dos Santos Wuste para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Educador Infantil. 02/02/2026 38
Decreto 8.015/2025 - Nomeia o Sr. Evandro Jose Frízzo para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Contador Público. 02/02/2026 40
Decreto 8.013/2026 - Nomeia o Conselho Municipal do Turismo, conforme Decreto nº 7.750/2025. 02/02/2026 40
Decreto 8.012/2026 - Exonera, a pedido, a servidora Mara Daniele Gambetta e declara a vacância do cargo de Analista de Contratações. 02/02/2026 52
Decreto 8.011/2026 - Nomeia a Sra. Monica Priscila Machri para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Educador Infantil. 02/02/2026 46
Decreto 8.010/2026 - Nomeia o Sr. Robson Roberto Chiamolera para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 35
Decreto 8.009/2026 - Nomeia a Sra. Ana Rafaela da Rosa de Oliveira Closs para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 57
Decreto 8.008/2026 - Nomeia a Sra. Zeli de Fátima Vicente de Amorim para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 31
Decreto 8.007/2026 - Nomeia a Sra. Izabel Canova para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 44
Decreto 8.006/2026 - Nomeia a Sra. Simara Perin Padilha Pontin para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 52
Decreto 8.005/2026 - Nomeia a Sra. Iara Maria Adriano para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 29
Decreto 8.003/2026 - Exonera, por falecimento, a servidora inativa Derci dos Reis Poncio. 21/01/2026 61
Decreto 8.002/2026 - Exonera, por falecimento, o servidor inativo Rubi Emilio Dahmer. 21/01/2026 36
Decreto 8.001/2026 - Nomeia Elisandro Patrick Perszel para a Coordenadoria de Divisão de Trânsito 21/01/2026 42
Decreto 8.000/2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema para o exercício de 2026. 21/01/2026 6
Decreto 7.999/2026 - Dispõe sobre a atualização de valores da Lei Complementar Municipal nº 14/2022. 21/01/2026 43
Decreto 7.998/2026 - Regulamenta a forma de arrecadação da Taxa de Serviço de Coleta de Lixo por meio da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, nos termos da Lei Complementar nº 33/2025, e dá outras providências. 21/01/2026 45
Decreto 7.997/2025 - Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal, determina a assunção interina do Vice-Prefeito e dá outras providências. 23/12/2025 132
Decreto 7.996/2025 - Altera o Decreto nº 7.311, de 6 de novembro de 2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), prevista nos artigos 70-B e 70-E da Lei Municipal nº 877, de 2001, que dispõe sobre o Re 23/12/2025 123
Decreto 7.994/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema para o exercício de 2025. 23/12/2025 14
Decreto 7.993/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMESP e dá outras providências. 23/12/2025 113
Decreto 7.992/2025 - Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026. 23/12/2025 78
Decreto 7.991/2025 - Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão Municipal de Segurança do Paciente. 17/12/2025 55
Decreto 7.990/2025 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. 17/12/2025 47
Decreto 7.989/2025 - Regulamenta o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 1.458/2013 e disciplina o regime de Plantão das Farmácias e Estabelecimentos congêneres e define a Escala de Revezamento Semanal para o exercício de 2026 e dá outras providências. 17/12/2025 98
Decreto 7.988/2025 - Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2026. 17/12/2025 70
Decreto 7.987/2025 - Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora Desiré Caporal e declara a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo 17/12/2025 86
Decreto 7.986/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema para o exercício de 2025. 17/12/2025 16
Decreto 7.985/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema para o exercício de 2025. 17/12/2025 17
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