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Data da última atualização: 29/Abr/2025 - 08:46:16

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.374/2024 - Exonera, a pedido, o Alecxandro Noll do cargo de Assessor de Convênios. 04/03/2024 152
Decreto 7.373/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.697.472,58. 04/03/2024 109
Decreto 7.372/2024 - Nomeia o Senhor Gian dos Reis para o cargo de Assessor de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 04/03/2024 116
Decreto 7.371/2024 - Exonera, a pedido, a Senhora Jucieli da Silva do cargo de Diretora de Departamento de Assistência da Família. 04/03/2024 150
Decreto 7.370/2024 - Exonera, a pedido, o Senhor João Pedro Markus do cargo de Secretário Municipal de Aceleração Econômica e Inovação. 04/03/2024 189
Decreto 7.369/2024 - Exonera a servidora Asta Rosane Rech Leviski em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara vacância do cargo de Atendente de Creche. 29/02/2024 155
Decreto 7.368/2024 - Exonera a servidora Ivone da Vega Rossi e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 28/02/2024 160
Decreto 7.367/2024 - Exonera a servidora Sandra de Fatima Cigolini Weissheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 139
Decreto 7.366/2024 - Exonera a servidora Sandra de Fatima Cigolini Weissheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 144
Decreto 7.365/2024 - Exonera a servidora Ingrit Ines Rheinheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 140
Decreto 7.364/2024 - Exonera a servidora Ingrit Ines Rheinheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 138
Decreto 7.363/2024 - Prorroga o prazo de transição previsto na Lei Complementar Municipal nº 22/2023. 28/02/2024 175
Decreto 7.362/2024 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema. 26/02/2024 158
Decreto 7.361/2024 - Nomeia a Senhora Eliane Ribeiro Lopes, para exercer cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias. 20/02/2024 198
Decreto 7.360/2024 - Exonera a Senhora Ani Tais Witt do cargo de Assessora de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 19/02/2024 181
Decreto 7.359/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 206.944,57. 19/02/2024 127
Decreto 7.358/2024 - Altera o Decreto nº 7.357/2024, que estabeleceu Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 19/02/2024 171
Decreto 7.357/2024 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 02/02/2024 229
Decreto 7.356/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.799.843,72. 02/02/2024 122
Decreto 7.355/2024 - Nomeia a Senhora Maria José Santos Lira no cargo de Coordenadora Administrativa do CMEI Pingo de Gente. 29/01/2024 302
Decreto 7.353/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 263
Decreto 7.352/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 357
Decreto 7.351/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 259
Decreto 7.350/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 250
Decreto 7.349/2024 - Nomeia professor para exercer Função Gratificada de Diretor Escolar. 19/01/2024 263
Decreto 7.348/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 271
Decreto 7.347/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 256
Decreto 7.346/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 304
Decreto 7.345/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 260
Decreto 7.344/2024 - Atualiza os valores da Lei 1.795/2021 15/01/2024 479
Decreto 7.343/2024 - Atualiza os valores da LCM 14/2022 15/01/2024 261
Decreto 7.342/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.451.383,45. 15/01/2024 139
Decreto 7.341/2024 - Regulamenta o regime de plantão das farmácias e estabelece a escala de revezamento para 2024 15/01/2024 318
Decreto 7.340/2024 - Altera o Decreto 7.332/2023 15/01/2024 238
Decreto 7.339/2023 - Dispõe sobre permuta entre servidora municipal e estadual 15/01/2024 248
Decreto 7.338/2023 - Crédito Especial Complementar Auxílio Alimento 15/01/2024 282
Decreto 7.337/2023 - Exonera Diretora do Serviço de Educação Infantil Sonia Maria Augusto 15/01/2024 241
Decreto 7.336/2023 - Estabelece horário de funcionamento dos órgãos públicos entre os dias 26/12/2023 a 5/01/24 26/12/2023 280
Decreto 7.335/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4.502.374,24. 22/12/2023 20
Decreto 7.334/2023 - Programação Financeira 2024. 22/12/2023 256
Decreto 7.333/2023 - Nomeia Tatiane Sott para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 22/12/2023 381
Decreto 7.332/2024 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis 22/12/2023 258
Decreto 7.331/2023 - Decreta ponto facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro 22/12/2023 260
Decreto 7.330/2023 - Exonera a servidora Dilce Jussara Class pela concessão da aposentadoria 22/12/2023 245
Decreto 7.329/2023 - Fixa reajuste de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, para 2024 22/12/2023 300
Decreto 7.328/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024 22/12/2023 331
Decreto 7.327/2023 - Nomeia Gilmar Gobato para o cargo de Secretário Municipal de Administração 22/12/2023 237
Decreto 7.326/2023 - Nomeia Alexsandro Noll para o cargo de Assessor de Convênios. 22/12/2023 242
Decreto 7.325/2023 - Exonera Gilmar Gobato do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 235
Decreto 7.324/2023 - Exonera Alexsandro Noll do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 319
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