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Data da última atualização: 15/Out/2025 - 09:13:22

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.496/2024 - Nomeia a Sra. Adriana Wolf para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora da Receita Municipal Rural e dá outras providências. 18/06/2024 132
Decreto 7.495/2024 - Regulamenta a Lei Complementar nº 21/2023 e a Lei Complementar nº 22/2023 e estabelece outras providências. 18/06/2024 136
Decreto 7.494/2024 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. 18/06/2024 168
Decreto 7.493/2024 - Nomeia o Sr. Milton Lisçaraça da Rosa para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais III. 12/06/2024 157
Decreto 7.492/2024 - Nomeia o Sr. Guilherme Henrique Sturm para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais III. 12/06/2024 217
Decreto 7.491/2024 - Nomeia a Sra. Lidiane Pereira para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 12/06/2024 205
Decreto 7.490/2024 - Nomeia a Sra. Jessica Baptaglin Wagner para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 12/06/2024 141
Decreto 7.489/2024 - Nomeia a Sra. Graciele Fatima Weizemann Oliveira para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 12/06/2024 168
Decreto 7.488/2024 - Nomeia a Sra. Daize Raquel Pereira para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 12/06/2024 140
Decreto 7.487/2024 - Nomeia a Sra. Janete Cabreira de Oliveira Gerhardt para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 12/06/2024 181
Decreto 7.486/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.721.950,00. 11/06/2024 95
Decreto 7.485/2024 - Revogam-se o Decreto nº 7.111/2022 e o Decreto nº 7.467/2024. 10/06/2024 197
Decreto 7.484/2024 - Designa o Órgão Central de Obras Públicas, recebimento, fiscalização e Comissão de Recebimento de Obras Públicas e dá outras providências. 10/06/2024 204
Decreto 7.483/2024 - Nomeia a Sra. Regiane Magner Gaia para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Médico Veterinário. 10/06/2024 380
Decreto 7.482/2024 - Nomeia o Senhor Sandro Carlos Lazarini para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. 10/06/2024 350
Decreto 7.481/2024 - Exonera o Senhor Jonas Welter do cargo de Secretário Municipal de Saúde. 06/06/2024 313
Decreto 7.480/2024 - Nomeia o Senhor Celso Antonio Backes para o cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras e dá outras providências. 06/06/2024 223
Decreto 7.479/2024 - Exonera o Senhor Celso Antonio Backes do cargo de Diretor de Departamento Rodoviário. 06/06/2024 227
Decreto 7.478/2024 - Exonera o Senhor Adelar Kerber do cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras. 06/06/2024 246
Decreto 7.477/2024 - Dispõe sobre a exoneração de membros dos Conselhos Municipais. 04/06/2024 182
Decreto 7.476/2024 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Capanema - DECAP. 04/06/2024 196
Decreto 7.475/2024 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar. 04/06/2024 187
Decreto 7.474/2024 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, conforme Decreto nº 7.397/2024. 04/06/2024 164
Decreto 7.473/2024 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio - CMDIC e dá outras providências. 04/06/2024 149
Decreto 7.472/2024 - Nomeia a Comissão de Avaliação para Concessão de Vagas Integrais da Educação Infantil - Etapa Creche e dá outras providências, conforme Decreto n° 7.376/2024. 04/06/2024 162
Decreto 7.471/2024 - Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, conforme Decreto n° 6.349/2017. 04/06/2024 158
Decreto 7.470/2024 - Nomeia o Conselho Municipal da Agricultura - CMA, conforme Decreto n° 6.670/2019. 04/06/2024 137
Decreto 7.469/2024 - Nomeia o Conselho de Educação - CME. 04/06/2024 179
Decreto 7.468/2024 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, conforme Decreto n° 6802/2021. 04/06/2024 138
Decreto 7.467/2024 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Integrada Participativa - CMPGIP - define as atribuições e outras providências, conforme Decreto nº 7.111/2022. 04/06/2024 147
Decreto 7.466/2024 - Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, conforme Decreto n° 7226/2023. 04/06/2024 144
Decreto 7.465-2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no valor de R$ 2.535.292,09. 04/06/2024 59
Decreto 7.464/2024 - Nomeia a Sra. Larissa Winck Donadel para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Educador Infantil. 03/06/2024 167
Decreto 7.463/2024 - Concede reajuste na tarifa do transporte coletivo. 03/06/2024 345
Decreto 7.462/2024 - Promove a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024. 29/05/2024 175
Decreto 7.461/2024 - Exonera a servidora Eliane Terezinha Seider e declara a vacância do cargo de Professor. 27/05/2024 169
Decreto 7.460/2024 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 512.773,65. 27/05/2024 132
Decreto 7.459/2024 - Exonera, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor Cleomar Walter e declara a vacância do cargo de Contador Público. 22/05/2024 235
Decreto 7.458/2024 - Nomeia o Sr. Celso Luiz Cavaglier Wolf para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Analista Patrimonial. 21/05/2024 340
Decreto 7.456/2024 - Nomeia a Sra. Giciane Cristina de Lima Gallas para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 17/05/2024 233
Decreto 7.455/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.990.911,52. 14/05/2024 64
Decreto 7.454/2024 - Nomeia a Senhora Tatiane Sott para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. 14/05/2024 304
Decreto 7.453/2024 - Exonera, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor Clair José Walter e declara a vacância do cargo de Técnico Patrimonial. 09/05/2024 252
Decreto 7.452/2024 - Exonera o Sr. Bruno Araujo Abreu do Cargo Comissionado de Assessor de Gestão Esportiva. 09/05/2024 215
Decreto 7.451/2024 - Nomeia a Sra. Vitória Lovera Marostega para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor(a) de Mídias Digitais e dá outras providências. 09/05/2024 204
Decreto 7.450/2024 - Exonera, por motivo de Aposentadoria Compulsória, a servidora Evonir Vidotti e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem. 07/05/2024 226
Decreto 7.449/2024 - Exonera, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor Marino Storchi Zucco e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 07/05/2024 255
Decreto 7.448/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.289.016,09. 06/05/2024 154
Decreto 7.447/2024 - Nomeia o Sr. Bruno Araujo Abreu para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Gestão Esportiva e dá outras providências. 03/05/2024 255
Decreto 7.446/2024 - Institui a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança, o adolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e a pessoa idosa no Município e regulamenta a atuação intersetorial entre as políticas sociais 30/04/2024 114
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