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Data da última atualização: 15/Dez/2025 - 09:00:27

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.321/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024. 11/12/2023 322
Decreto 7.320/2023 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Seviço de Iluminação Pública para o ano de 2024 11/12/2023 327
Decreto 7.319/2023 - Crédito Especial APAE 05/12/2023 288
Decreto 7.318/2023 - Créd Esp Terceirização 05/12/2023 303
Decreto 7.317/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 25/11/2023 274
Decreto Nº 7.316/2023 - Exonera, o servidor Claudino Luiz Bazzanella, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 24/11/2023 306
Decreto Nº 7.315/2023 - Exonera a Senhora Dircéia Clarice Wilmsen do cargo de Diretora de Departamento do Centro Dia Idoso. 24/11/2023 295
Decreto Nº 7.314/2023 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Capanema - PR 17/11/2023 321
Decreto Nº 7.313/2023 - Créditos Suplementares 17/11/2023 275
Decreto Nº 7.311/2023 - Regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), prevista nos artigos 70-B e 70-E da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 17/11/2023 367
Decreto Nº 7.310/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (13214). 08/11/2023 415
Decreto Nº 7.309/2023 - Dispõe sobre a inutilização de bem público municipal e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 08/11/2023 338
Decreto Nº 7.308/2023 - Regulamenta a Gratificação por Encargos Especiais (GEE), prevista nos artigos 70-G e 70-H da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 08/11/2023 450
Decreto Nº 7.307/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.290.000,00. 31/10/2023 301
Decreto Nº 7.306/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215). 31/10/2023 427
Decreto Nº 7.305/2023 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema-PR. 31/10/2023 353
Decreto Nº 7.304/2023 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 31/10/2023 526
Decreto Nº 7.303/2023 - Exonera, a servidora Lisiane Gruhn Colussi, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 31/10/2023 378
Decreto Nº 7.302/2023 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. 31/10/2023 335
Decreto Nº 7.301/2023 - Institui o Comitê de Coordenação de Atividades de Vacinação de Alta Qualidade - AVAQ, designa os seus membros e dá outras providências. 31/10/2023 402
Decreto Nº 7.300/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências. 31/10/2023 332
Decreto Nº 7.299/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.567.985,64. 31/10/2023 287
Decreto Nº 7.298/2023 - Nomeia a Senhora Manuela Soares Kapp para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 334
Decreto Nº 7.297/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor Rubens Luís Rolando Souza do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 367
Decreto Nº 7.296/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.315.797,92. 30/10/2023 187
Decreto Nº 7.295/2023 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. 03/10/2023 250
Decreto Nº 7.294/2023 - Exonera, o servidor Alcebiades Pereira Machado, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Pedreiro. 26/09/2023 231
Decreto Nº 7.293/2023 - Exonera, o servidor Marcos Cezar Filber, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 26/09/2023 266
Decreto Nº 7.292/2023 - Altera o Decreto Municipal nº 7.289/2023. 26/09/2023 257
Decreto Nº 7.291/2023 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema. 20/09/2023 229
Decreto Nº 7.290/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.153.919,63. 20/09/2023 71
Decreto Nº 7.289/2023 - Regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SAÚDE) e da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos (SEMOB). 20/09/2023 295
Decreto Nº 7.288/2023 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 20/09/2023 273
Decreto Nº 7.287/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.787.830,00. 20/09/2023 232
Decreto Nº 7.286/2023 - Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 815.000,00. 04/09/2023 238
Decreto Nº 7.285/2023 - Nomeia servidor efetivo para o cargo de Diretor do Departamento de Educação. 11/08/2023 299
Decreto Nº 7.283/2023 - Delega competências, organiza serviços e dá outras providências. 07/08/2023 306
Decreto Nº 7.282/2023 - Revoga o Decreto n° 7.273, de 20 de julho de 2023. 07/08/2023 255
Decreto Nº 7.281/2023 - Fixa o horário de expediente para o dia 27 de junho, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 07/08/2023 338
Decreto Nº 7.280/2023 - Fixa o horário de expediente para o dia 27 de junho, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 06/08/2023 227
Decreto Nº 7.279/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.439.442,87. 26/07/2023 218
Decreto Nº 7.278/2023 - Nomeia a Senhora Edinéia Inês Schutz Schwenk para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 25/07/2023 229
Decreto Nº 7.277/2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de exoneração. 25/07/2023 229
Decreto Nº 7.276/2023 - Exonera, a pedido, a servidora Edinéia Inês Schutz Schwenk e declara a vacância do cargo de Agente Administrativo. 25/07/2023 220
Decreto Nº 7.275/2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de Aposentadoria por tempo de contribuição. 25/07/2023 204
Decreto Nº 7.274/2023 - Exonera a servidora Adriana Cristina Hens Lunkes pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara vacância do cargo de Auxiliar Administrativo. 25/07/2023 208
Decreto Nº 7.273/2023 - Regulamenta a política de proteção de dados pessoas no âmbito do Município de Capanema (LGPD) e dá outras providências. 25/07/2023 234
Decreto Nº 7.272/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.379.827,29. 24/07/2023 200
Decreto Nº 7.271/2023 - Institui o grupo de estudos e de implementação da nova legislação federal e municipal sobre licitações e contratos administrativos. 24/07/2023 245
Decreto Nº 7.270/2023 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens e Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências. 24/07/2023 213
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