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Data da última atualização: 15/Out/2025 - 09:13:22

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.343/2024 - Atualiza os valores da LCM 14/2022 15/01/2024 309
Decreto 7.342/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.451.383,45. 15/01/2024 185
Decreto 7.341/2024 - Regulamenta o regime de plantão das farmácias e estabelece a escala de revezamento para 2024 15/01/2024 364
Decreto 7.340/2024 - Altera o Decreto 7.332/2023 15/01/2024 277
Decreto 7.339/2023 - Dispõe sobre permuta entre servidora municipal e estadual 15/01/2024 290
Decreto 7.338/2023 - Crédito Especial Complementar Auxílio Alimento 15/01/2024 355
Decreto 7.337/2023 - Exonera Diretora do Serviço de Educação Infantil Sonia Maria Augusto 15/01/2024 283
Decreto 7.336/2023 - Estabelece horário de funcionamento dos órgãos públicos entre os dias 26/12/2023 a 5/01/24 26/12/2023 327
Decreto 7.335/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4.502.374,24. 22/12/2023 60
Decreto 7.334/2023 - Programação Financeira 2024. 22/12/2023 311
Decreto 7.333/2023 - Nomeia Tatiane Sott para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 22/12/2023 427
Decreto 7.332/2024 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis 22/12/2023 313
Decreto 7.331/2023 - Decreta ponto facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro 22/12/2023 298
Decreto 7.330/2023 - Exonera a servidora Dilce Jussara Class pela concessão da aposentadoria 22/12/2023 285
Decreto 7.329/2023 - Fixa reajuste de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, para 2024 22/12/2023 361
Decreto 7.328/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024 22/12/2023 378
Decreto 7.327/2023 - Nomeia Gilmar Gobato para o cargo de Secretário Municipal de Administração 22/12/2023 276
Decreto 7.326/2023 - Nomeia Alexsandro Noll para o cargo de Assessor de Convênios. 22/12/2023 279
Decreto 7.325/2023 - Exonera Gilmar Gobato do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 272
Decreto 7.324/2023 - Exonera Alexsandro Noll do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 356
Decreto 7.323/2023 - Créditos Suplementares 21/12/2023 251
Decreto 7.322/2023 - 06-12 - Desvincula 30% das Receitas Municipais 11/12/2023 279
Decreto 7.321/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024. 11/12/2023 304
Decreto 7.320/2023 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Seviço de Iluminação Pública para o ano de 2024 11/12/2023 313
Decreto 7.319/2023 - Crédito Especial APAE 05/12/2023 272
Decreto 7.318/2023 - Créd Esp Terceirização 05/12/2023 289
Decreto 7.317/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 25/11/2023 259
Decreto Nº 7.316/2023 - Exonera, o servidor Claudino Luiz Bazzanella, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 24/11/2023 291
Decreto Nº 7.315/2023 - Exonera a Senhora Dircéia Clarice Wilmsen do cargo de Diretora de Departamento do Centro Dia Idoso. 24/11/2023 282
Decreto Nº 7.314/2023 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Capanema - PR 17/11/2023 303
Decreto Nº 7.313/2023 - Créditos Suplementares 17/11/2023 259
Decreto Nº 7.311/2023 - Regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), prevista nos artigos 70-B e 70-E da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 17/11/2023 342
Decreto Nº 7.310/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (13214). 08/11/2023 397
Decreto Nº 7.309/2023 - Dispõe sobre a inutilização de bem público municipal e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 08/11/2023 324
Decreto Nº 7.308/2023 - Regulamenta a Gratificação por Encargos Especiais (GEE), prevista nos artigos 70-G e 70-H da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 08/11/2023 424
Decreto Nº 7.307/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.290.000,00. 31/10/2023 288
Decreto Nº 7.306/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215). 31/10/2023 393
Decreto Nº 7.305/2023 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema-PR. 31/10/2023 338
Decreto Nº 7.304/2023 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 31/10/2023 508
Decreto Nº 7.303/2023 - Exonera, a servidora Lisiane Gruhn Colussi, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 31/10/2023 362
Decreto Nº 7.302/2023 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. 31/10/2023 320
Decreto Nº 7.301/2023 - Institui o Comitê de Coordenação de Atividades de Vacinação de Alta Qualidade - AVAQ, designa os seus membros e dá outras providências. 31/10/2023 380
Decreto Nº 7.300/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências. 31/10/2023 317
Decreto Nº 7.299/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.567.985,64. 31/10/2023 271
Decreto Nº 7.298/2023 - Nomeia a Senhora Manuela Soares Kapp para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 319
Decreto Nº 7.297/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor Rubens Luís Rolando Souza do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 338
Decreto Nº 7.296/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.315.797,92. 30/10/2023 174
Decreto Nº 7.295/2023 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. 03/10/2023 234
Decreto Nº 7.294/2023 - Exonera, o servidor Alcebiades Pereira Machado, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Pedreiro. 26/09/2023 213
Decreto Nº 7.293/2023 - Exonera, o servidor Marcos Cezar Filber, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 26/09/2023 245
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