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Este módulo foi atualizado em  18/05/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto n° 6936/2021 - Numeração não Utilizada 29/07/2021 189
Decreto n° 6934/2021 - Institui o Grupo de Estudos e Aperfeiçoamento sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública do Município de Capanema. 29/07/2021 207
Decreto n° 6933/2021 - Exonera, a pedido, Jéssica Simara Pilger Borges do cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria da Agricultura. 14/07/2021 247
Decreto n° 6932/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 189.014,30. 14/07/2021 175
Decreto n° 6931/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrantes no Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, previstos no Decreto n° 6.792/2020. 02/07/2021 203
Decreto n° 6930/2021 - Nomeia Luciana Zanon para exercer o cargo de Secretária de Administração. 02/07/2021 222
Decreto n° 6929/2021 - Exonera, a pedido, Andrea Marize Weschenfelder Paeze do cargo de Secretária de Administração. 02/07/2021 214
Decreto n° 6928/2021 - Institui o Comitê Gestor do Programa Cidade e Comunidades Amigáveis com a Pessoa Idosa. 24/06/2021 299
Decreto n° 6927/2021 - Atualiza as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. 24/06/2021 296
Decreto n° 6926/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 336.706,87. 24/06/2021 186
Decreto n° 6925/2021 - Revoga o Decreto n° 6.867/2021, e restabelece subsídios da Secretária da Família e Desenvolvimento social no nível 003. 18/06/2021 173
Decreto n° 6924/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 18 horas do dia 11 de junho de 2021. 11/06/2021 899
Decreto n° 6923/2021 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do Município de Capanema ou terceiro, Originários de multas de trânsito por Imprudência, negligência e imperícia e dá outras pr 07/06/2021 280
Decreto n° 6922/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Silvia Estela Bordignon Zuttion, e declara a vacância do cargo de Odontóloga. 02/06/2021 203
Decreto n° 6921/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 18 horas do dia 26 de maio de 2021 até às 5 horas do dia 11 de junho de 2021. 27/05/2021 918
Decreto n° 6920/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 227.936,00. 27/05/2021 182
Decreto n° 6919/2021 - Estabelece a formação e nomeação do comitê de elaboração e desenvolvimento do PMSB ( Plano Municipal de Saneamento Básico) 27/05/2021 240
Decreto n° 6918/2021 - Nomeia o Senhor Diogo André Hossel para o cargo de Diretor do Departamento de Esportes. 27/05/2021 237
Decreto n° 6917/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 18 horas do dia 17 de maio de 2021 até às 5 horas do dia 28 de maio de 2021. 17/05/2021 1768
Decreto n° 6916/2021 - Estabelece o Plano de Ação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária 07/05/2021 212
Decreto n° 6915/2021 - Nomeia Larissa Silveira para o cargo de Assessora de Gabinete da Assistência Social. 07/05/2021 265
Decreto n° 6914/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 171.078,76. 03/05/2021 177
Decreto n° 6913/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 30 de abril de 2021. 03/05/2021 895
Decreto n° 6912/2021 - Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022- 2025. 03/05/2021 216
Decreto n° 6911/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Municipal do Turismo. 03/05/2021 265
Decreto n° 6910/2021 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 27/04/2021 256
Decreto n° 6909/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.002.856,00. 27/04/2021 236
Decreto n° 6908/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 15 de abril de 2021 até às 5 horas do dia 30 de abril de 2021. 15/04/2021 876
Decreto n° 6907/2021 - Classifica a modalidade da Regularização Fundiária do Loteamento “Lar Feliz IV” e dá outras providências. 07/04/2021 203
Decreto n° 6906/2021 - Exonera, a pedido, Simone Bersch, declara a vacância do cargo de Odontóloga e dá outras providências. 06/04/2021 240
Decreto n° 6905/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 01 de abril de 2021 até às 5 horas do dia 15 de abril de 2021. 01/04/2021 885
Decreto n° 6904/2021 - Delega funções administrativas a Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social. 01/04/2021 212
Decreto n° 6903/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 31.000,00. 01/04/2021 195
Decreto n° 6902/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - FUNDEB. 18/03/2021 213
Decreto n° 6901/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 17 de março de 2021 até às 5 horas do dia 01 de abril de 2021. 17/03/2021 922
Decreto n° 6900/2021 - Prorroga a data para o pagamento da parcela à vista do PTU 2021. 17/03/2021 229
Decreto n° 6899/2021 - Abertura de Crédito Suplementar 10/03/2021 243
Decreto n° 6898/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 10 de março de 2021 até às 5 horas do dia 17 de março de 2021. 10/03/2021 1025
Decreto n° 6897/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências. 09/03/2021 265
Decreto nº 6896/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de caráter obrigatório e enfrentamento de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Capanema, adequando-se ao Decreto Estadual no 6.983, de 26 de fe 08/03/2021 1247
Decreto nº 6895/2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio – CMDIC. 08/03/2021 226
Decreto nº 6894/2021 - Cria o COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE COVID-19 E CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS. 03/03/2021 822
Decreto nº 6893/2021 - Nomeia o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 03/03/2021 244
Decreto nº 6892/2021 - Nomeia o Senhor João Pedro Markus para o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. 03/03/2021 226
Decreto nº 6891/2021 - Nomeia Camila Eduarda Lopes para o cargo de Diretora do Departamento de Saúde da Família. 03/03/2021 218
Decreto nº 6890/2021 - Nomeia a Senhora Andrea Marize Weschenfelder Paeze para o cargo de Secretária de Administração. 03/03/2021 232
Decreto nº 6889/2021 - Exonera Camila Eduarda Lopes, do cargo de Assessora de Gabinete da Assistência Social. 03/03/2021 236
Decreto nº 6888/2021 - Exonera a Senhora Andrea Marize Weschenfelder Paeze, do cargo de Secretária de Indústria, Comércio e Turismo. 03/03/2021 184
Decreto nº 6887/2021 - Nomeia o Senhor Diogo Rafael Parabocz para o cargo em comissão de Assessor Jurídico. 03/03/2021 235
Decreto nº 6886/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas de caráter obrigatório e enfrentamento de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Capanema, adequando-se ao Decreto Estadual no 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 26/02/2021 1499
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