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Data da última atualização: 23/Mar/2026 - 08:16:10

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.346/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 408
Decreto 7.345/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 391
Decreto 7.344/2024 - Atualiza os valores da Lei 1.795/2021 15/01/2024 584
Decreto 7.343/2024 - Atualiza os valores da LCM 14/2022 15/01/2024 358
Decreto 7.342/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.451.383,45. 15/01/2024 234
Decreto 7.341/2024 - Regulamenta o regime de plantão das farmácias e estabelece a escala de revezamento para 2024 15/01/2024 433
Decreto 7.340/2024 - Altera o Decreto 7.332/2023 15/01/2024 325
Decreto 7.339/2023 - Dispõe sobre permuta entre servidora municipal e estadual 15/01/2024 334
Decreto 7.338/2023 - Crédito Especial Complementar Auxílio Alimento 15/01/2024 439
Decreto 7.337/2023 - Exonera Diretora do Serviço de Educação Infantil Sonia Maria Augusto 15/01/2024 330
Decreto 7.336/2023 - Estabelece horário de funcionamento dos órgãos públicos entre os dias 26/12/2023 a 5/01/24 26/12/2023 380
Decreto 7.335/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4.502.374,24. 22/12/2023 100
Decreto 7.334/2023 - Programação Financeira 2024. 22/12/2023 369
Decreto 7.333/2023 - Nomeia Tatiane Sott para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 22/12/2023 483
Decreto 7.332/2024 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis 22/12/2023 369
Decreto 7.331/2023 - Decreta ponto facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro 22/12/2023 341
Decreto 7.330/2023 - Exonera a servidora Dilce Jussara Class pela concessão da aposentadoria 22/12/2023 328
Decreto 7.329/2023 - Fixa reajuste de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, para 2024 22/12/2023 419
Decreto 7.328/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024 22/12/2023 435
Decreto 7.327/2023 - Nomeia Gilmar Gobato para o cargo de Secretário Municipal de Administração 22/12/2023 322
Decreto 7.326/2023 - Nomeia Alecxandro Noll para o cargo de Assessor de Convênios. 22/12/2023 335
Decreto 7.325/2023 - Exonera Gilmar Gobato do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 321
Decreto 7.324/2023 - Exonera Alexsandro Noll do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 403
Decreto 7.323/2023 - Créditos Suplementares 21/12/2023 291
Decreto 7.322/2023 - 06-12 - Desvincula 30% das Receitas Municipais 11/12/2023 325
Decreto 7.321/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024. 11/12/2023 358
Decreto 7.320/2023 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Seviço de Iluminação Pública para o ano de 2024 11/12/2023 361
Decreto 7.319/2023 - Crédito Especial APAE 05/12/2023 317
Decreto 7.318/2023 - Créd Esp Terceirização 05/12/2023 343
Decreto 7.317/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 25/11/2023 303
Decreto Nº 7.316/2023 - Exonera, o servidor Claudino Luiz Bazzanella, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 24/11/2023 347
Decreto Nº 7.315/2023 - Exonera a Senhora Dircéia Clarice Wilmsen do cargo de Diretora de Departamento do Centro Dia Idoso. 24/11/2023 332
Decreto Nº 7.314/2023 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Capanema - PR 17/11/2023 353
Decreto Nº 7.313/2023 - Créditos Suplementares 17/11/2023 310
Decreto Nº 7.311/2023 - Regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), prevista nos artigos 70-B e 70-E da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 17/11/2023 402
Decreto Nº 7.310/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (13214). 08/11/2023 464
Decreto Nº 7.309/2023 - Dispõe sobre a inutilização de bem público municipal e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 08/11/2023 371
Decreto Nº 7.308/2023 - Regulamenta a Gratificação por Encargos Especiais (GEE), prevista nos artigos 70-G e 70-H da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 08/11/2023 494
Decreto Nº 7.307/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.290.000,00. 31/10/2023 335
Decreto Nº 7.306/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215). 31/10/2023 485
Decreto Nº 7.305/2023 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema-PR. 31/10/2023 384
Decreto Nº 7.304/2023 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 31/10/2023 562
Decreto Nº 7.303/2023 - Exonera, a servidora Lisiane Gruhn Colussi, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 31/10/2023 415
Decreto Nº 7.302/2023 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. 31/10/2023 368
Decreto Nº 7.301/2023 - Institui o Comitê de Coordenação de Atividades de Vacinação de Alta Qualidade - AVAQ, designa os seus membros e dá outras providências. 31/10/2023 438
Decreto Nº 7.300/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências. 31/10/2023 364
Decreto Nº 7.299/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.567.985,64. 31/10/2023 324
Decreto Nº 7.298/2023 - Nomeia a Senhora Manuela Soares Kapp para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 368
Decreto Nº 7.297/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor Rubens Luís Rolando Souza do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 436
Decreto Nº 7.296/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.315.797,92. 30/10/2023 219
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