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Secretaria de Aceleração Econômica e Inovação

Data da última atualização: 15/Abr/2025 - 08:42:23

Título Data de publicação Acessos
Lei nº 1.741/2020 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, bem como a criação do Fundo Municipal do Trabalho no Município de Capanema 17/11/2021 - 10:18 782
Decreto nº 6983/2021 - Dispõe sobre substituição e inclusão de Membros do Conselho Municipal do Turismo. 12/11/2021 - 09:04 695
Ata 04/2021 12/11/2021 - 09:01 739
Ata 03/2021 12/11/2021 - 09:01 667
Ata 02/2021 12/11/2021 - 09:00 689
Ata 01/2021 12/11/2021 - 09:00 730
Decreto n° 6911/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Municipal do Turismo. 03/05/2021 - 08:45 725
Decreto nº 6895/2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio – CMDIC. 05/03/2021 - 11:26 633
Decreto n° 6.804/2020 - Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município. 01/03/2021 - 17:17 899
Decreto nº 6885/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Municipal do Turismo. 26/02/2021 - 16:27 736
Decreto nº 6807/2021 - Nomeia o Conselho Municipal do Turismo. 26/02/2021 - 16:26 767
Decreto nº 6861/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio – CMDIC e dá outras providências. 26/01/2021 - 09:55 829
Ata n° 02/2020 17/09/2020 - 16:59 838
Ata n° 01/2020 27/08/2020 - 14:37 1047
Ata 01/2020 17/08/2020 - 15:25 727
Ata n° 01/2020 24/06/2020 - 14:48 832
Decreto n° 6790/2020 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio 18/06/2020 - 08:33 865
Decreto n° 6.663/2019 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio – CMDIC 24/06/2019 - 10:50 930
Ata 02/2019 14/05/2019 - 09:26 790
Ata 01/2019 14/05/2019 - 09:25 785
Ata 04/2018 14/05/2019 - 09:19 796
Ata 02/2018 13/05/2019 - 09:26 786
Ata 02/2018 13/05/2019 - 09:24 933
Ata 01/2018 13/05/2019 - 09:15 1003
Lei n° 1.014-2005 - Constituição do Conselho Municipal de Turismo 08/10/2018 - 16:25 898
Lei n° 1138-2007 - Altera dispositivo da LEI n° 1.014-2005 08/10/2018 - 16:24 827
Lei n° 1.488-2013 - Institui o Programa Municipal de Fomento 08/10/2018 - 16:07 953
Decreto n° 6.352 - Nomeia o Conselho de Desenvolvimento da Industria e Comércio 08/10/2018 - 16:05 947
Decreto n° 6.429-2017 - Nomeia o Conselho Municipal do Turismo 08/10/2018 - 11:26 827
Revogada - Lei nº 613/1995 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho 08/10/2018 - 11:26 999
Decreto nº 6.291/2017 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Trabalho 08/10/2018 - 11:26 1055
Decreto n° 5.758-2014 - Aprova o Regimento Interno 08/10/2018 - 11:23 970
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