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Data da última atualização: 15/Dez/2025 - 09:00:27

Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 6857/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN. 19/01/2021 329
Decreto nº 6856/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal de Planejamento – CMP. 19/01/2021 362
Decreto nº 6855/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrantes da Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Capanema. 19/01/2021 321
Decreto nº 6854/2021 - Nomeia o Senhor Alecxandro Noll para o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 19/01/2021 345
Decreto nº 6853/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 97.647,70. 18/01/2021 309
Decreto nº 6852/2021 - Exonera, a pedido, o Senhor Carlos Eduardo Kaiser do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 18/01/2021 333
Decreto n° 6752/2020 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - FUNDEB. 18/01/2021 286
Decreto nº 6851/2020 - Exonera, a pedido, Elizete Sanfelice, e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 18/01/2021 304
Decreto nº 6850/2021 - Nomeia o Senhor Guilherme Alexandre para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 18/01/2021 322
Decreto nº 6849/2021 - Nomeia o Senhor Franconer Minte para o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Comercial e Industrial. 18/01/2021 333
Decreto nº 6848/2020 - Abertura de Créditos Suplementares 15/01/2021 336
Decreto nº 6847/2020 - Exonera, a pedido, o servidor Luis Henrique Teles do cargo de Assessor Jurídico. 21/12/2020 392
Decreto nº 6846/2020 - Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município. 17/12/2020 469
Decreto nº 6845/2020 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. 17/12/2020 424
Decreto nº 6844/2020 - Regulamenta a escala de revezamento do Plantão das Farmácias para o exercício de 2021. 17/12/2020 410
Decreto nº 6843/2020 - Abertura de Créditos Suplementares 17/12/2020 334
Decreto nº 6842/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.959.000,00. 17/12/2020 324
Decreto nº 6841/2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Capanema. 09/12/2020 357
Decreto nº 6840/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 286.000,00. 09/12/2020 339
Decreto nº 6839/2020 - Exonera, a pedido, Patrícia Juliana Camargo Machado, e declara a vacância do cargo de Coletor de Material Reciclável. 02/12/2020 305
Decreto nº 6838/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 08/2019 e revoga parte do Decreto 6.834/2020. 02/12/2020 468
Decreto nº 6837/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 07/2019 e revoga parte do Decreto 6.833/2020. 02/12/2020 321
Decreto N° 6836/2020 - Exonera, a pedido, a servidora Lianda Krewer Braun, e declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 27/11/2020 345
Decreto N° 6835/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 759.259,86. 27/11/2020 349
Decreto nº 6834/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 08/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho 18/11/2020 316
Decreto nº 6833/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 07/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho. 18/11/2020 459
Decreto nº 6832/2020 - Constitui comissão para levantamento patrimonial do Município e da sua situação financeira. 18/11/2020 316
Decreto nº 6831/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 18/11/2020 289
Decreto nº 6830/2020 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, para o ano 2021. 12/11/2020 360
Decreto nº 6829/2020 - Constitui a Comissão Organizadora de Concursos Públicos 09/11/2020 371
Decreto nº 6828/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 09/11/2020 312
Decreto nº 6827/2020 - Decreta o Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro 29/10/2020 350
Decreto nº 6826/2020 - Classifica a modalidade da Regularização Fundiária do “Loteamento Padre Roque” 20/10/2020 461
Decreto nº 6825/2020 - Cria o Sistema Municipal de Consignações 20/10/2020 371
Decreto nº 6823/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 06/10/2020 287
Decreto nº 6824/2020 - Exonera, a pedido, o Senhor Paulo Fernando Lazzaretti Orso 06/10/2020 392
Decreto nº 6821/2020 - Regulamenta o uso de bem público municipal 01/10/2020 355
Decreto nº 6822/2020 - Exonera, a pedido, o Senhor Roque Osmar Pompermaier 01/10/2020 342
Decreto nº 6820/2020 - Declara a vacância de cargo público 22/09/2020 482
Decreto nº 6819/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 22/09/2020 344
Decreto nº 6818/2020 - Decreta Luto Oficial por três dias 17/09/2020 343
Decreto nº 6816/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 15/09/2020 305
Decreto nº 6817/2020 - Exonera o Senhor Valdeci Alves dos Santos 15/09/2020 411
Decreto nº 6815/2020 - Regulamenta a Lei Federal no 14.017/2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 15/09/2020 1598
Decreto nº 6813/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 02/09/2020 283
Decreto nº 6814/2020 - Regulamenta Lei 1732/2020 e define regras sanitárias contra o COVID19 02/09/2020 2356
Decreto nº 6812/2020 - Declaração de bem móvel inservível 01/09/2020 323
Decreto nº 6811/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 19/08/2020 343
Decreto nº 6810/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 19/08/2020 312
Decreto nº 6809/2020 - Declaração de bens móveis inservíveis 10/08/2020 475
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