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Data da última atualização: 15/Out/2025 - 09:13:22

Título Data de publicação Acessos
Decreto n° 6980/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 05/11/2021 312
Decreto n° 6979/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 26/10/2021 281
Decreto n° 6978/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Carla Adriama Kersch Lorencetti, e declara a vacância do cargo de Professora. 26/10/2021 264
Decreto n° 6977/2021 - Compõe a Comissão de Ética e Disciplina Desportiva de Capanema-PR. 26/10/2021 332
Decreto n° 6976/2021 - Nomeia a Senhora GABRIELA DANIEL DE CAMPOS, para exercer cargo efetivo de Assistente Social. 26/10/2021 312
Decreto n° 6975/2021 - Nomeia a Senhora ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA DE SALES, para exercer cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias. 26/10/2021 430
Decreto n° 6974/2021 - Permanece inalterado o valor da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, para o ano de 2022 26/10/2021 311
Decreto n° 6973/2021 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema-PR. 26/10/2021 283
Decreto n° 6972/2021 - Nomeia a Senhora MARCIA MACHADO, para exercer cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias. 26/10/2021 292
Decreto n° 6971/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 26/10/2021 282
Decreto n° 6970/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 599.500,00. 04/10/2021 312
Decreto n° 6969/2021 - Prorroga a vigência do Comitê Municipal do Transporte Escolar. 04/10/2021 307
Decreto n° 6968/2021 - Nomeia Arlei Adair Bladt Renner para o cargo de Diretora do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 04/10/2021 310
Decreto n° 6967/2021 - Nomeia o Senhor FABIO JUNIOR RAPACHI, para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 04/10/2021 391
Decreto n° 6966/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento – CMP, define as atribuições e outras providências. 04/10/2021 312
Decreto n° 6965/2021 - Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Capanema para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e dá outras providências. 21/09/2021 286
Decreto n° 6964/2021 - Exonera, a pedido, o servidor Edimir Ricardo Laskoski, e declara a vacância do cargo de Fiscal de Tributos. 15/09/2021 343
Decreto n° 6963/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.479.690,85. 15/09/2021 270
Decreto n° 6962/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas de caráter obrigatório e enfrentamento de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Capanema, adequando-se ao Decreto Estadual n° 8.178, de 30 de julho de 2021, e 10/09/2021 1458
Decreto n° 6961/2021 - Nomeia Comissão de Valores Imobiliários. 10/09/2021 326
Decreto n° 6960/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Valida Volken pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 02/09/2021 295
Decreto n° 6959/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 02/09/2021 301
Decreto n° 6958/2021 - Exonera, a pedido, o servidor Cleito Cornelio, e declara a vacância do cargo de Coletor de Materiais Recicláveis. 02/09/2021 322
Decreto n° 6957/2021 - Institui e nomeia equipe Técnica Municipal 02/09/2021 320
Decreto n° 6956/2021 - Aguardando arquivo 02/09/2021 397
Decreto n° 6955/2021 - Aguardando arquivo 02/09/2021 352
Decreto n° 6954/2021 - Institui e nomeia a Equipe Técnica Municipal 24/08/2021 372
Decreto n° 6953/2021 - Autoriza o município de capanema/pr, A firmar contrato de permissão de Uso de bem público com a cooperativa Da agricultura familiar integrada de Capanema – coopafi capanema e dá Outras providências. 24/08/2021 262
Decreto n° 6952/2021 - Créditos especiais e suplementares 24/08/2021 325
Decreto n° 6951/2021 - Nomeia o conselho municipal de desenvolvimento da Indústria e Comércio 24/08/2021 318
Decreto n° 6950/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 421.000,00. 10/08/2021 329
Decreto n° 6949/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Comitê de Elaboração e Desenvolvimento do PMSB ( Plano Municipal de Saneamento Básico) 10/08/2021 364
Decreto n° 6948/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS. 10/08/2021 312
Decreto n° 6947/2021 - Nomeia o Senhor MATHEUS BECKER, para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 04/08/2021 551
Decreto n° 6946/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrantes na Coordenadoria Municipal de Proteção e De- fesa Civil – COMPDEC. 04/08/2021 290
Decreto n° 6945/2021 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Capanema – CMDI. 04/08/2021 306
Decreto n° 6944/2021 - Nomeia Duarte Rafael de Souza para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. 04/08/2021 347
Decreto n° 6943/2021 - Nomeia o Senhor EDIMIR RICARDO LASKOSKI, para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 02/08/2021 515
Decreto n° 6942/2021 - Exonera Duarte Rafael de Souza, do cargo de Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 02/08/2021 315
Decreto n° 6941/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Carla Estefani Feistel pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo. 02/08/2021 271
Decreto n° 6940/2021 - Anulado 29/07/2021 299
Decreto n° 6939/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 305.595,54. 29/07/2021 274
Decreto n° 6938/2021 - Nomeia a Senhora Sandra Teresinha Resende para o Cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Agricultura. 29/07/2021 291
Decreto n° 6937/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Elizane Aparecida Horing, e declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 29/07/2021 352
Decreto n° 6936/2021 - Numeração não Utilizada 29/07/2021 291
Decreto n° 6934/2021 - Institui o Grupo de Estudos e Aperfeiçoamento sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública do Município de Capanema. 29/07/2021 337
Decreto n° 6933/2021 - Exonera, a pedido, Jéssica Simara Pilger Borges do cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria da Agricultura. 14/07/2021 371
Decreto n° 6932/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 189.014,30. 14/07/2021 303
Decreto n° 6931/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrantes no Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, previstos no Decreto n° 6.792/2020. 02/07/2021 354
Decreto n° 6930/2021 - Nomeia Luciana Zanon para exercer o cargo de Secretária de Administração. 02/07/2021 352
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