Data da última atualização: 15/Dez/2025 - 09:00:27

Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 6808/2020 - Nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de gerenciamento da Covid 19 na Educação 30/07/2020 1761
Decreto nº 6806/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 30/07/2020 312
Decreto nº 6807/2020 - Nomeia o Conselho Municipal do Turismo 30/07/2020 318
Decreto nº 6805/2020 - Altera o Decreto Municipal 6.764/2020 22/07/2020 1660
Decreto nº 6804/2020 - Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 17/07/2020 335
Decreto nº 6803/2020 - Altera o Decreto Municipal 6764/2020 17/07/2020 1614
Decreto nº 6801/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 10/07/2020 318
Decreto nº 6802/2020 - Substituição de integrantes na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil 10/07/2020 341
Decreto nº 6800/2020 - Substituição de integrantes da Comissão de Regulamentação e Acompanhamento do Auxílio Cultural 10/07/2020 294
Decreto nº 6799/2020 - Nomeia Otávio Fonseca Galiazzi 10/07/2020 358
Decreto nº 6798/2020 - Altera Decreto 6.751/2020 07/07/2020 1767
Decreto nº 6797/2020 - Nomeia o Senhor Adelar Kerber 07/07/2020 396
Decreto nº 6796/2020 - Exonera o Senhor Otávio Fonseca Galiazzi 07/07/2020 308
Decreto nº 6795/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 02/07/2020 1633
Decreto nº 6794/2020 - Institui a Comissão do Auxílio Cultural 02/07/2020 1706
Decreto nº 6793/2020 - Altera o Decreto 6764/2020 02/07/2020 2874
Decreto nº 6792/2020 - Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância 29/06/2020 428
Decreto nº 6791/2020 - Substituição de membros do FHIS 23/06/2020 325
Decreto nº 6790/2020 - Nomeia o CMDIC 23/06/2020 352
Decreto nº 6788/2020 - Abre créditos adicionais suplementares 23/06/2020 331
Decreto nº 6789/2020 - Nomeia servidor 23/06/2020 346
Decreto nº 6787/2020 - Nomeia servidor 08/06/2020 329
Decreto nº 6786/2020 - Exonera servidor 08/06/2020 371
Decreto nº 6785/2020 - Decreta Ponto Facultativo 08/06/2020 343
Decreto nº 6784/2020 - Exonera servidor 08/06/2020 341
Decreto nº 6783/2020 - Nomeia o Conselho Gestor do FHIS 03/06/2020 308
Decreto nº 6782/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 03/06/2020 313
Decreto nº 6781/2020 - Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar 03/06/2020 1369
Decreto nº 6780/2020 - Substituição de integrantes da Equipe Técnica Municipal 03/06/2020 303
Decreto nº 6779/2020 - Substituição de membros do CMDIC 21/05/2020 381
Decreto nº 6778/2020 - Nomeia Andrea Marize Weschenfelder Paeze 21/05/2020 406
Decreto nº 6777/2020 - Nomeia Andrea Marize Weschenfelder Paeze 21/05/2020 417
Decreto nº 6775/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 21/05/2020 285
Decreto nº 6776/2020 - Nomeia Luiz Alberto Letti 21/05/2020 368
Decreto nº 6774/2020 - Concede pensão a dependente 21/05/2020 350
Decreto nº 6773/2020 - Altera o Decreto Municipal 6.764/2020 06/05/2020 1793
Decreto nº 6772/2020 - Exonera servidora 06/05/2020 387
Decreto nº 6771/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais 06/05/2020 321
Decreto nº 6770/2020 - Exonera servidora 06/05/2020 347
Decreto nº 6769/2020 - Altera o Decreto Municipal 6.764/2020 06/05/2020 1652
Decreto nº 6768/2020 - Decreta situação de calamidade pública 06/05/2020 1685
Decreto nº 6766/2020 - Decreta Ponto Facultativo 06/05/2020 340
Decreto nº 6765/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 06/05/2020 316
Decreto nº 6763/2020 - Atualiza tabela de vencimentos de servidores 13/04/2020 384
Decreto nº 6764/2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.732/2020, define regras sanitárias para a prevenção e combate ao COVID-19 13/04/2020 2183
Decreto nº 6762/2020 - Altera Decreto 6.696/2020 13/04/2020 422
Decreto nº 6761/2020 - Concede afastamento de Conselhos Municipais e Comissões 13/04/2020 349
Decreto nº 6760/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar 13/04/2020 342
Decreto nº 6759/2020 - Exonera servidor 13/04/2020 376
Decreto nº 6757/2020 - Regras e medidas de enfrentamento ao COVID-19 30/03/2020 1223
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