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Conselhos Municipais

Data da última atualização: 04/Nov/2025 - 10:18:47

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.898/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Esportes - COMESP. 01/08/2025 - 16:01 157
Decreto 7.344/2024 - Atualiza os valores da Lei 1.795/2021 - Lei de Incentivo ao Esporte 01/08/2025 - 16:00 154
Lei 1.795/2021 - Alterada 01/08/2025 - 15:58 153
Lei 1.795/2021 - Cria o Programa de Incentivo ao esporte de Capanema 01/08/2025 - 15:56 153
Ata 01/2025 28/07/2025 - 09:54 158
Decreto 7.855-2025 -Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru 16/05/2025 - 16:37 245
Decreto 7736/2025 - Nomeia Grupo Gestor PMEARSU 07/02/2025 - 09:46 463
Decreto 7735/2025 - Cria Grupo Gestor PMEARSU 07/02/2025 - 09:45 488
Decreto 7.737/2025 - Nomeia Conselho de Saneamento e Meio Ambinete 07/02/2025 - 09:41 374
Lei 1.854/2023 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Capanema e dá outras providências. 28/03/2023 - 09:00 386
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