Página inicial   Portal da transparência   Atos normativos   Leis

Leis

Data da última atualização: 01/Ago/2025 - 09:55:20

Título Data de publicação Acessos
Lei Nº 358/1989 - Abertura de Crédito Adicional Especial 17/09/1989 269
Lei Nº 357/1989 - Sistema de Classificação de Cargos 17/09/1989 270
Lei Nº 356/1989 - Subvenciona Instituto Vocacional e Assistencial 17/09/1989 261
Lei Nº 355/1989 - Estatuto dos funcionários públicos 17/09/1989 307
Lei Nº 354/1989 - Altera Organização Administrativa da Prefeitura 17/09/1989 278
Lei Nº 353/1989 - Denomina logradouros 17/09/1989 266
Lei Nº 352/1989 - Isenta de pagamento de contribuição 17/09/1989 264
Lei Nº 351/1989 - Inclui parágrafo único na Lei 208/1984 17/09/1989 284
Lei Nº 350/1989 - Doa equipamentos a SANEPAR 17/09/1989 269
Lei Nº 349/1989 - Altera dispositivos da Lei 341/1989 17/09/1989 276
Lei Nº 348/1989 - Fornece refeição a servidores 17/09/1989 270
Lei Nº 347/1989 - Concede reposição salarial 17/09/1989 265
Lei Nº 346/1989 - Declara a Associação de Bairros 17/09/1989 265
Lei Nº 345/1989 - Institui regime de preços públicos 17/09/1989 251
Lei Nº 344/1989 - Denomina Parque 17/09/1989 255
Lei Nº 342/1989 - Revoga item da Lei 325/1988 17/09/1989 255
Lei Nº 341/1989 - Serviço funerário 17/09/1989 340
Lei Nº 340/1989 - Convênio com Órgãos Federais e Estaduais 17/09/1989 294
Lei Nº 339/1989 - Custeia despesas de estadia 17/09/1989 257
Lei Nº 338/1989 - Efetua contratação de pessoal 17/09/1989 250
Lei Nº 337/1989 - Institui comissão de valores imobiliários 17/09/1989 274
Lei Nº 336/1989 - Concede exploração de serviço de abastecimento a SANEPAR 17/09/1989 275
Lei Nº 335/1989 - Estende benefícios da Lei 269/1987 17/09/1989 289
Lei Nº 334/1989 - Subvenciona a VOLICAP 17/09/1989 289
Lei Nº 333/1989 - Implanta sistema de TV 17/09/1989 270
Lei Nº 332/1989 - Fixa valores de diárias 17/09/1989 249
Lei Nº 331/1989 - Altera artigo da Lei 325/1988 17/09/1989 256
Lei Nº 330/1989 - Subvenciona transporte de estudantes 17/09/1989 248
Lei Nº 329/1989 - Declara Órgão Oficial 17/09/1989 262
Lei Nº 328/1988 - Critério de Avaliação de Imóveis 17/09/1988 273
Lei Nº 327/1988 - Atualiza Unidade Fiscal 17/09/1988 279
Lei Nº 326/1988 - Lei Orgânica de imposto 17/09/1988 297
Lei Nº 325/1988 - Impostos de Combustível 17/09/1988 245
Lei Nº 324/1988 - Denomina Estádio Municipal 17/09/1988 275
Lei Nº 323/1988 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares 17/09/1988 258
Lei Nº 322/1988 - Exclui bens de patrimônio 17/09/1988 272
Lei Nº 321/1988 - Cria Perímetro Urbano 17/09/1988 270
Lei Nº 320/1988 - Doa terreno a EMATER 17/09/1988 270
Lei Nº 319/1988 - Doa material de construção 17/09/1988 257
Lei Nº 318/1988 - Concede auxílio à firma 17/09/1988 276
Lei Nº 317/1988 - Concede reposição salarial 17/09/1988 276
Lei Nº 316/1988 - Orçamento Plurianual 17/09/1988 265
Lei Nº 315/1988 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1989 17/09/1988 277
Lei Nº 314/1988 - Destina área para assentamento 17/09/1988 286
Lei Nº 313/1988 - Constitui servidão de imóvel 17/09/1988 262
Lei Nº 312/1988 - Recebe terreno por doação 17/09/1988 255
Lei Nº 311/1988 - Altera artigo da Lei 250/1986 17/09/1988 277
Lei Nº 310/1988 - Modifica Organização Administrativa da Prefeitura 17/09/1988 292
Lei Nº 309/1988 - Concessão de uso de terreno 17/09/1988 273
Lei Nº 308/1988 - Concessão de auxílio financeiro 17/09/1988 260
Filtrar:
Exibir # 

Subcategorias

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento ao público:
8h00 às 11h30
14h00 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal